Você sabe por que dia 18 de maio é o dia nacional de combate ao abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes?

CASO ARACELI

Araceli, era uma menina de 8 anos de idade. Foi raptada, drogada, estuprada e morta em 1.973 em Vitória-ES. Seu corpo foi encontrado desfigurado e em avançado estado de decomposição próximo a um matagal dias após. Três homens suspeitos foram indiciados e condenados em 1980. Entretanto, os acusados foram mais uma vez julgados, desta vez absolvidos. O caso prescreveu em 1993, ou seja, 20 anos após o crime. Na prática, ninguém foi punido.

Desde o ano de 2000, 18 de maio é o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. Já a campanha Maio Laranja foi instituída por meio da Lei Nº 14.432, de 3 de agosto de 2022. Estabelece esta lei que durante o mês de maio sejam realizadas em todo o país, atividades efetivas de combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes.

Os abusos podem ocorrer tanto de maneira presencial como à distância, pelas redes sociais. Portanto, é importante que todos fiquem atentos e que os pais, responsáveis, cuidadores estejam sempre presentes na rotina da criança e adolescentes.

O anuário de segurança pública de 2023 traz estatísticas de crimes cometidos contra a dignidade sexual de crianças e adolescentes. Os números de notificação têm aumentado, o que revela maior número de denúncias. Porém, os índices de subnotificação ainda são altos, precisamos avançar em políticas públicas de esclarecimento, prevenção e combate.

Em relação ao crime de estupro de vulnerável, pudemos enxergar que em 2019, 53,8% desta violência foi cometido contra meninas com menos de 13 anos. Esse número sobe para 57,9% em 2020 e 58,8% em 2021.

Já comparando-se de 2020 para 2021 nota-se que os números sobem de 43.427 para 45.994, sendo que, destes, 35.735, ou seja, 61,3%, foram cometidos contra meninas menores de 13 anos (um total de 35.735 vítimas).

Outras modalidades de crimes contra a dignidade sexual são realidade a ser enfrentada, a exploração sexual e os crimes ligados a exposição sexual por fotografia, vídeo ou outro meio. O desaparecimento

No triênio 2019-2021, mais de 300 mil pessoas foram registradas, sendo 62,8% dos desaparecidos homens, 29,3% são adolescentes entre 12 a 17 anos.

A taxa média de adolescentes desaparecidos é quase 3 vezes superior à média nacional. Importante destacar que como o desaparecimento de pessoas não se trata como crime, não há políticas públicas eficientes para a prevenção e combate, mas é sabido que por trás do desaparecimento de crianças e adolescentes se escondem crimes de exploração sexual, estupro, tráfico de pessoas e órgãos, escravidão, adoção forçada, dentre outros.

Portanto, é importante falarmos sobre este tema em família, na sociedade, no ambiente de trabalho, e, também em órgãos públicos da União, Estados e Municípios.

Em casa, podemos ficar atento aos cuidados com as rotinas dos filhos, estabelecendo diálogo e confiança mútua entre os adultos, adolescentes e crianças, incluindo os cuidadores que trabalham no lar e os frequentadores, pois, 70% dos abusos ocorrem no ambiente familiar. Preste atenção a mudanças de comportamento, de humor, hábitos, falta de apetite, insônia, pois podem significar que a criança está com dificuldades de lidar com situações difíceis e precisa de ajuda.

Rogério Almeida

Terapeuta Holístico

CBO 3221-25